Empresa de ônibus indenizará usuária que caiu no coletivo

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

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TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

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Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo